Marcos Baroni
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS BARONI
Em números
4 decisões do STJ, de 17/12/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RMS 77.635/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 25/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.247.902/SPAgravadoacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.902/SPRecorridodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.635/SPRecorridodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 105 CF2
- art. 107 CP1
- art. 195 Lei 9279/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Marcos Baroni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.