Marcos Costa Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS COSTA GUIMARAES
Em números
6 decisões do STJ, de 28/12/2022 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/12/2022 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 219.396/RJEmbarganteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE FRANCISCO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.396/RJRecorrenteSexta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA, REINALDO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.117/RJCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.000/RJCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.081/RJCorréudecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.597/RJCorréudecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO PEREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 76.388
- ANDRE FRANCISCO SIQUEIRAOAB/RJ 116.808
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 1521/19514
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Costa Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.