Marcos de Sousa Figueira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE SOUSA FIGUEIRA
Em números
2 decisões do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 08/04/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171140Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984566Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0739909-27.2023.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 08/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0739909-27.2023.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 08/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0739909-27.2023.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 08/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR PEREIRA VALADARESOAB/DF 49.388
- RENATO BATISTA DA SILVAOAB/DF 73.119
- SILVANEY PAESOAB/DF 68.581
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Marcos de Sousa Figueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.