Marcos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2011 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2011 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.856.752/PRAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.698.022/PRCorréudecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.362/PRCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.639Agravanteacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.639Pacientedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 124.574/PRPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.298/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/05/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARLAN DE OLIVEIRAOAB/PR 97.893
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Marcos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.