Marcos dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
24 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.517/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.310/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.122/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.658/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.815/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.039/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.955/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.405/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.596/SPRecorridodecisão monocrática de 22/06/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALINE TOYAMA SHIRAKI - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.619Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.637Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.390/SPImpetranteacórdão de 26/09/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.796Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.368/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.557Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.220/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.440Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/SP 253.690
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ALINE TOYAMA SHIRAKI - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 330.200
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 312 CPP6
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Marcos dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.