Marcos Duarte Bertanha
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DUARTE BERTANHA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2021 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.067.308/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: RUY ALVES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.308/RJAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: RUY ALVES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.567.164 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.693.278/RJAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.693.278/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.919/RJCorréudecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.278/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.278/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.546/RJCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.488/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: RUY ALVES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.488/RJPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.102Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.456Recorrentedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.427Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUY ALVES BASTOSOAB/RJ 158.794
- ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES
- ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZESOAB/RJ 173.230
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1030 CPC5
- art. 1029 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 121 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marcos Duarte Bertanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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