Marcos Elias da Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ELIAS DA COSTA
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 27/08/2012 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2012 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Cyntia Camila da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407316-64.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no HC 1.035.164/MSEmbarganteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS, ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA, MARIA FERNANDA PEREIRA FRANCISCO COGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.164/MSAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS, ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA, MARIA FERNANDA PEREIRA FRANCISCO COGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.164/MSPacientedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.868.379/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS, ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA, MARIA FERNANDA PEREIRA FRANCISCO COGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.379/MSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS, ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA, MARIA FERNANDA PEREIRA FRANCISCO COGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: Adelina Lasdiana Bezerra da Costa, Cyntia Camila da Silva Santos, Maria Fernanda Pereira Francisco CogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900994-36.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogados: Cyntia Camila da Silva Santos, Maria Fernanda Pereira Francisco CogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900994-36.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Criminalacórdão de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401206-20.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420171-80.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/01/2023NegadoAdvogado: Osiris Henrique dos Santos CacemiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419890-61.2022.8.12.0000
- STJ HC 725.402/MSPacientedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.176/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/08/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cyntia Camila da Silva SantosOAB/MS 25.074
- ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTAOAB/GO 41.649
- MARIA FERNANDA PEREIRA FRANCISCO COGOOAB/MS 30.149
- Osiris Henrique dos Santos CacemiroOAB/MS 21.912
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marcos Elias da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.