Marcos Felipe dos Santos Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS FELIPE DOS SANTOS NOGUEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.109.242/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/11/2024ConcedidoAdvogados: VICTORIA MARTINS MAIA, BRUNA ANDRINO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.302Recorridodecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogados: VICTORIA MARTINS MAIA, BRUNA ANDRINO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIA MARTINS MAIAOAB/RS 102.539
- BRUNA ANDRINO DE LIMAOAB/RS 103.040
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Marcos Felipe dos Santos Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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