Marcos Garcia de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 2.044.292/TOEmbargadoacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogados: DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES, FÁBIO WAZILEWSKI, MARCOS GARCIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.044.292/TOEmbarganteacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES, FÁBIO WAZILEWSKI, MARCOS GARCIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.112/TORecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026ConcedidoAdvogados: FÁBIO WAZILEWSKI, MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA, JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.044.292/TOEmbargantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: FÁBIO WAZILEWSKI, MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA, JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.044.292/TOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: FÁBIO WAZILEWSKI, MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA, JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.292/TORecorrentedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: FÁBIO WAZILEWSKI, MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA, JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.764/TORecorrentedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA, ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃESOAB/TO 260
- FÁBIO WAZILEWSKIOAB/TO 2.000
- MARCOS GARCIA DE OLIVEIRAOAB/TO 1.810
- JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIOROAB/TO 4.300
- ROGER DE MELLO OTTAÑOOAB/TO 2.583
- MAURICIO CORDENONZIOAB/TO 2.223
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Marcos Garcia de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.