Marcos Jose de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JOSE DE ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.810/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.186/MSCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.027/MSCorréudecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.976/MSAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.976/MSPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogados: Celes Carlos Ferreira Barbosa, Rafaella Rocha dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000650-91.2022.8.12.0058
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2023NegadoAdvogados: Celes Carlos Ferreira Barbosa, Rafaella Rocha dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412847-39.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTESOAB/SP 504.623
- Celes Carlos Ferreira BarbosaOAB/GO 57.288
- Rafaella Rocha dos SantosOAB/GO 60.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 158 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Marcos Jose de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.