Marcos Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JOSE DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.582.510/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.582.510/MSAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.510/MSAgravantedecisão monocrática de 08/07/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/01/2024ProvidoAdvogado: Kaique Ribeiro YamakawaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804573-66.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogados: Samuel Fermow, Mario Augusto Garcia AzuagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019050-33.2022.8.12.0001
- STJ HC 755.570Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGAOAB/MS 17.313
- Kaique Ribeiro YamakawaOAB/MS 22.020
- Samuel FermowOAB/MS 24.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Marcos Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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