Marcos Junior dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JUNIOR DOS REIS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 23/12/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.285 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.212.317/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.317/PRRecorridodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 239 Lei 8069/19901
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Marcos Junior dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.