Marcos Kaue Rocha da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.684/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.858/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.959/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.067/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.848/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.075/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.390/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.902/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.067/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.980/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS KAUE ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS KAUE ROCHA DA SILVAOAB/SP 420.668
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marcos Kaue Rocha da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.