Marcos Marques Saldanha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Saldanha de Rosário, Deputado federal · MA
- Como publicado
- MARCOS MARQUES SALDANHA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.799.120/MAEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR, BIANCA AGUIAR SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.120/MAAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: BIANCA AGUIAR SANTOS, ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.120/MAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025ParcialAdvogados: BIANCA AGUIAR SANTOS, ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.120/MAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogados: BIANCA AGUIAR SANTOS, ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2022NegadoAdvogado: BIANCA AGUIAR SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002045-90.2013.8.10.0058
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2020NegadoAdvogados: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR, BIANCA AGUIAR SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002045-90.2013.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOROAB/MA 7.787
- BIANCA AGUIAR SANTOSOAB/MA 22.317
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Marcos Marques Saldanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.