Marcos Merlo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS MERLO FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogados: Marília Bachi Comerlato, Vitor Kruger GiurizattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602533-45.2026.8.12.0000
- STJ RHC 241.605/MSRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: VITOR KRUGER GIURIZATTO, MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/05/2026ProvidoAdvogados: Vitor Kruger Giurizatto, Marília Bachi ComerlatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409117-15.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: Tulio Cruz NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002187-66.2017.8.12.0004
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: Matheus Paulo de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000103-58.2018.8.12.0004
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: Matheus Paulo de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002470-89.2017.8.12.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marília Bachi ComerlatoOAB/MS 22.372
- Vitor Kruger GiurizattoOAB/MS 19.236
- Tulio Cruz NogueiraOAB/MS 12.737
- Matheus Paulo de Andrade
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
Acompanhe os processos de Marcos Merlo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.