Marcos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 12/02/2010 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2010 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.252.211/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.923/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: FÁBIO FERNANDES GOMES, SÉRGIO EDUARDO PINCELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.841.140/SPAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.841.140/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.841.140/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 51.845/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 51.845/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.114/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 04/12/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS MOREIRAOAB/SP 114.581
- FÁBIO FERNANDES GOMESOAB/SP 407.215
- SÉRGIO EDUARDO PINCELLAOAB/SP 88.063
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Marcos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.