Marcos Paulo da Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 04/03/2015 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2015 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.348.432/RJInteressadoacórdão de 27/04/2026ProvidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.432/RJAgravanteacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO, NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.666/RJCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.307/RJCorréudecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.942/RJPacientedecisão monocrática de 24/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.095/RJCorréudecisão monocrática de 09/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.139.421/RJInteressadodecisão monocrática de 18/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.074/RJPacientedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.866Corréudecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 120.376 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoAdvogado: JOÃO CARLOS CASTELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTOOAB/RJ 39.805
- NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUESOAB/RJ 53.310
- LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINIOAB/RJ 195.651
- PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIREOAB/RJ 231.213
- JOÃO CARLOS CASTELLAR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 129 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos Paulo da Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.