Marcos Paulo Prado Alves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PAULO PRADO ALVES
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/01/2025 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2025 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.799/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.222/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.740/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015752-50.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015752-50.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064537-77.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064537-77.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060155-41.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060155-41.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.044.576/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.699/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025808-79.2025.8.05.0000
- STJ HC 997.085/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 18/03/2025ConcedidoAdvogado: Marcos Paulo Prado AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077623-52.2024.8.05.0000
- STJ HC 972.915/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/01/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO PRADO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO PRADO ALVESOAB/BA 72.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Marcos Paulo Prado Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.