Marcos Rezende Spínola
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS REZENDE SPÍNOLA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 09/05/1997 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/1997 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.502/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS REZENDE SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.745/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS REZENDE SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.343/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS REZENDE SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.938/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/07/2024NegadoAdvogado: MARCOS REZENDE SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.837/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: MARCOS REZENDE SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.553Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS REZENDE SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 890.730 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2015NegadoAdvogado: MARCOS REZENDE SPÍNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.996/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/03/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS REZENDE SPINOLAOAB/MG 50.375
- MARCOS REZENDE SPÍNOLA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 100 CF1
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Marcos Rezende Spínola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.