Marcos Rosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROSA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.000.417/RSPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 192.317/RSRequerentedecisão monocrática de 01/07/2024Advogado: LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.168/RSCorréudecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.207/RSRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.188/RSPacientedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.504Recorridodecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: JOÃO VIANEI WESCHENFELDER, PAULO CEZAR SABADINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.797Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.820Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.415Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.631Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREUOAB/RS 123.332B
- JOÃO VIANEI WESCHENFELDEROAB/RS 47.098
- PAULO CEZAR SABADINOAB/RS 111.829
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Marcos Rosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.