Marcos Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SANTOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2023 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818431-25.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: Joardson de Sousa CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804469-28.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826442-14.2023.8.10.0000
- STJ HC 874.620/MAPacientedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Joardson de Sousa CardosoOAB/MA 20.218
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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