Marcos Santos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SANTOS DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/09/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.076.695/BAAgravanteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.695/BAAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.751/BAAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.636/BACorréudecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Embargante/apelante: Marcos Santos de Souza Advogado(s): Embargados/apelados: Estado da Bahia e Outracórdão de 26/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808660-64.2015.8.05.0080
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuarta Camara Cívelacórdão de 19/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808660-64.2015.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500116-27.2016.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808660-64.2015.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcos Santos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.