Marcos Santos Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SANTOS NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.656/MAImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805944-23.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801171-15.2023.8.10.0093
- STJ HC 991.648/MAImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.073/MAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: JEOVA DE SOUSA BARROS, MARCOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813773-26.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SANTOS NASCIMENTOOAB/MA 19.708
- JEOVA DE SOUSA BARROSOAB/MA 26.756A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Marcos Santos Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.