Marcos Sousa Paiva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SOUSA PAIVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/07/2025 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2025 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/10/2026Não conhecidoAdvogados: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JÚNIOR, MARCOS SOUSA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804229-21.2017.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 2.260.288/MAAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoAdvogado: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.260.288/MARecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: Marcos Sousa PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853099-34.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS SOUSA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807069-26.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: MARCOS SOUSA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807069-26.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Improbidade Administrativa. Contratação Diracórdão de 22/07/2025ParcialAdvogado: MARCOS SOUSA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804229-21.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JÚNIOROAB/MA 14.830
- MARCOS SOUSA PAIVAOAB/MA 14.665
Leis e temas das decisões
- art. 1007 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Marcos Sousa Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.