Marcos Torres de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 25/10/2022 a 27/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/10/2022 a 27/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2024Advogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806378-57.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2024Advogados: Gilmar Nunes Pereira, Antônio Alves de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815702-47.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroRequerenteSexta Câmara Cível. Ementa: Administrativo. Constitucional. Ação Ordinária de Cobrança Com Pedido de Obrigação de Fazeracórdão de 27/08/2019ProvidoAdvogado: Edson Borba ManoelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813953-92.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.