Marcos Vinicius da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.955/BACorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Impetrante: Leonardo Brito Andrade Paciente: Marcos Vinicius da Silva Impetrado: Juízo deacórdão de 13/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022464-56.2026.8.05.0000
- STJ RHC 234.244/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/03/2026ProvidoAdvogados: Rodolfo Rogerio de Jesus Sarmento, Luiz Castro Freaza Filho, Leonardo Brito Andrade e Wendel Leite da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001188-78.2024.8.05.0148
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036845-06.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodolfo Rogerio de Jesus Sarmento
- Luiz Castro Freaza Filho
- Leonardo Brito Andrade e Wendel Leite da Silva
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.