Marcus Emmanoel Chaves Vieira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 13/03/2024 a 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2073356Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052261Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2009038Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.517/DFAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983573Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973150Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951834Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918992Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.585/DFAgravadodecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890881Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825441Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825475Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785357Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1696127Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426464Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706478-45.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
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