Marcus Santana
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS SANTANA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 30/05/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711542-94.2026.8.07.0000577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168546Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711542-94.2026.8.07.0000Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711542-94.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 06/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711542-94.2026.8.07.0000Intimação de pauta7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 06/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711542-94.2026.8.07.0000Decisão7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.898/DFInteressadodecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998188Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Marcus Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.