Marcus Vinicius Camilo Linhares
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2003 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2003 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.599.320 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.416.348/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR, BRUNO GARCIA BORRAGINE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.348/SPAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026ParcialAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR, BRUNA LUPPI LEITE MORAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.717/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.796/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.370/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.260/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.281/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKI
- JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOROAB/SP 274.839
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- BRUNA LUPPI LEITE MORAESOAB/SP 358.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 105 CPP1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Camilo Linhares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.