Marcus Vinicius de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.294.499Recorridodecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.221/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.050/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.126/SPPacienteacórdão de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.428/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.641/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.549Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.991.560AgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/05/2022NegadoAdvogados: CAMILA FELÍCIO ZUCCARI, MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.549Pacientedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.991.560Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME, CAMILA FELÍCIO ZUCCARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO
- AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIOAB/SP 330.377
- CAMILA FELÍCIO ZUCCARIOAB/SP 325.243
- MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEMEOAB/SP 209.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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