Marcus Vinicius Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA
Em números
18 decisões do STJ, de 03/09/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 218.427/PAEmbarganteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.973/PACorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.427/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.427/PARecorrentedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 210.475/PARequerentedecisão monocrática de 04/06/2025Advogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.370/PACorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.496/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 959.496/PARequerentedecisão monocrática de 10/04/2025Advogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.285/PAPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.475/PARecorrentedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.766/PACorréudecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 941.424/PARequerentedecisão monocrática de 04/02/2025Advogados: ROBERTO BEIJATO JUNIOR, MARIO MARTINS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.496/PAPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.803/PACorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.816/PACorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 948.268/PARequerentedecisão monocrática de 14/11/2024Advogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.268/PAPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.424/PAPacientedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LAURIAOAB/PA 7.388
- RAFAEL OLIVEIRA ARAUJOOAB/PA 19.573
- EMY HANNAH RIBEIRO MAFRAOAB/PA 23.263
- ANETE DENISE PEREIRA MARTINSOAB/PA 10.691
- ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTAOAB/PA 26.752
- PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIAOAB/PA 35.492
- ROBERTO BEIJATO JUNIOROAB/SP 350.647
- MARIO MARTINS NETOOAB/PA 31.516
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.