Mardonio Maciel Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARDONIO MACIEL VASCONCELOS
Em números
11 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.214/CECorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.207/CECorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.343/CECorréudecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.190/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.674/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.190/CERecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.973/CECorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.494/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.115/CECorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.327/CERecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: PAULO SERGIO RIPARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.907.804Recorridodecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO, ALINE CUNHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
- PAULO SERGIO RIPARDOOAB/CE 16.291
- RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTOOAB/CE 18.346
- ALINE CUNHA MARTINSOAB/CE 36.681
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Mardonio Maciel Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.