Mardson Rocha Paulo
Pessoa que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARDSON ROCHA PAULO
Em números
43 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 43 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.631/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.732/PIImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.126/PIImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.153/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.982/PIImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.983/PIImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.018/PIImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.933/PIImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.445/PIImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.992/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.948/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.073/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.532/PIImpetranteSexta Turmaacórdão de 30/04/2024ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.991/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.685/PIImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.388/PIImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.751/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.106/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.820/PIImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.393/PIImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.148/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: MARDSON ROCHA PAULO, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.696/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.435/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: MARDSON ROCHA PAULO, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.696/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.105/PIImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.183Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.590/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogados: FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES, MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.297/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.179Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.178Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.446/PIImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.275Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogados: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA, MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.686Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoAdvogados: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA, MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.637Impetrantedecisão monocrática de 04/07/2022NegadoAdvogados: FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA, MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.507/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.773/PIImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.606/PIImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.731Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.306/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.102Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.993Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.321/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.069/PIImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogado: MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARDSON ROCHA PAULOOAB/PI 15.476
- HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRAOAB/PI 20.514
- ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVAOAB/PI 20.005
- FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTESOAB/PI 11.084
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTAOAB/PI 7.444
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200643
- art. 33 Lei 11343/200617
- art. 312 CPP6
- art. 319 CPP6
- art. 121 CP4
- art. 12 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.