Margarida da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/02/2023 a 23/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/02/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.159.009/DFRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA, CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS, ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1851139Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1706896Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1681714Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1654352Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734805-97.2022.8.07.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.