Maria Abigail de Menezes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ABIGAIL DE MENEZES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2024 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010196-67.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.243.795/BAAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA, MARTA JANETE FONSECA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoAdvogados: PAULO JOSE DE MENEZES, CICERO DIAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004385-05.2011.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: PAULO JOSE DE MENEZES, CICERO DIAS BARBOSA, CLECIO DA ROCHA REIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004385-05.2011.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: CICERO DIAS BARBOSA, CLECIO DA ROCHA REIS, MARTA JANETE FONSECA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000342-51.2021.8.05.0056
- TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Público Parte Autora: Maria Abigail de Menezes Advogado(s): Antonio Jorge Falcao Rios (oab:ba5335acórdão de 25/04/2017NegadoAdvogado: Antonio Jorge Falcao RiosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064481-15.2023.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.497.291/BAAgravadoacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogados: PAULO JOSÉ DE MENEZES, CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.291/BAAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO JOSÉ DE MENEZES, CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
- CLÉCIO DA ROCHA REISOAB/BA 16.387
- CÍCERO DIAS BARBOSAOAB/BA 17.374
- MARTA JANETE FONSECA MIRANDAOAB/BA 47.351
- PAULO JOSE DE MENEZES
- CICERO DIAS BARBOSA
- CLECIO DA ROCHA REIS
- LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL
- MARTA JANETE FONSECA MIRANDA
- Antonio Jorge Falcao RiosOAB/BA 53.352
- PAULO JOSÉ DE MENEZESOAB/BA 10.850
- ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHOOAB/BA 13.618
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Maria Abigail de Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.