Maria Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.120.605/SPRequerentedecisão monocrática de 18/08/2026Advogados: BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL, JORGE IGOR DE FACIO PISSUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.676/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.927.268/SPAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.268/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.741/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.741/SPInteressadodecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.943.315AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.315Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoAdvogado: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.251.639 AgR-ED-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogados: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, CAROLINA AVILA RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIELOAB/SP 359.342
- JORGE IGOR DE FACIO PISSUTOOAB/SP 478.700
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGESOAB/SP 137.816
- ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
- CAROLINA AVILA RAMALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1015 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Maria Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.