Maria Aparecida Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA BARBOSA
Em números
11 decisões do STJ, de 14/02/2000 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2000 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.272.999/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.025.568/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: ORLANDO DOS SANTOS FILHO, PABLO BATISTA RÊGO, PABLO BATISTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.568/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: ORLANDO DOS SANTOS FILHO, PABLO BATISTA RÊGO, PABLO BATISTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.161/SPRecorridodecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.125.823/SPEmbarganteacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.125.823/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.823/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.394.014/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.014/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.961.748AgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 270.796/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2000Não conhecidoAdvogados: JOSE TAVARES, MARIA LEONICE FERNANDES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO DOS SANTOS FILHOOAB/SP 149.675
- PABLO BATISTA RÊGOOAB/GO 38.856
- PABLO BATISTA REGOOAB/SP 486.771
- JOSE TAVARES
- MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1037 CPC1
- art. 1037 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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