Maria Aparecida Campos do Vale
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA CAMPOS DO VALE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2025 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2025 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.240.673/MAAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES, FRANCISCO BATISTA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/09/2025ParcialAdvogados: Anne Jakelyne Silva Magalhães, Rossana Karen CorreaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803766-22.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: ROSSANA KAREN BEZERRA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803780-06.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogados: Drªs Anne Jakelyne Silva Magalhães, Rossana Karen Bezerra CorreaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803868-44.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogados: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES, ROSSANA KAREN BEZERRA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803865-89.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogados: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES, ROSSANA KAREN BEZERRA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803866-74.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803722-03.2023.8.10.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAESOAB/MA 18.411
- FRANCISCO BATISTA COSTAOAB/MA 17.586
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Campos do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.