Maria Aparecida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004486-16.2026.8.05.0049
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 17/07/2026Advogados: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051517-50.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 03/06/2026ProvidoAdvogados: ELISA MARIA SILVA CHAVES, HELDER PIRES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000211-28.2025.8.05.0253
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009776-76.2025.8.05.0039
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA, KARLA SANTOS DA CUNHA, JORDAN TAMEIRAO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043437-66.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogados: TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA, KARLA SANTOS DA CUNHA, JORDAN TAMEIRAO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043437-66.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 17/03/2026ProvidoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059949-27.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: FABIO RANGEL MARIM TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000741-39.2016.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001865-78.2018.8.05.0032
- STJ REsp 2.047.373Interessadodecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS GARCIA SALES
- DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
- ELISA MARIA SILVA CHAVES
- HELDER PIRES PEREIRA
- TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA
- KARLA SANTOS DA CUNHA
- JORDAN TAMEIRAO FERREIRA
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
- FABIO RANGEL MARIM TOLEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria Aparecida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.