Maria Aparecida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA DA SILVA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 24/10/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2026ProvidoAdvogado: EDVANIA VERGINIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801542-55.2024.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladaColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Ação de Anulação de Multa Cumulada Com Danos Morais. Infrações de Trânacórdão de 08/11/2016NegadoAdvogado: GIZELLE MENEZES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000409-66.2018.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001361-19.2017.8.10.0126
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: SAMANTHA MELO DAMASCENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802949-42.2019.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024Advogados: Ranovick da Costa Rego, Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801513-52.2021.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023Advogado: SAMANTHA MELO DAMASCENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802949-42.2019.8.10.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVANIA VERGINIA DA SILVAOAB/DF 37.716
- GIZELLE MENEZES SANTOSOAB/MA 17.772
- SAMANTHA MELO DAMASCENOOAB/MA 11.172
- Ranovick da Costa RegoOAB/MA 15.811
- Jéssica Lacerda MacielOAB/MA 15.801
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria Aparecida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.