Maria Aparecida de Assis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA DE ASSIS
Em números
1 decisão do STJ, em 01/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.949.993AgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378454Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008784-86.2013.8.07.0018
- STJ PET no REsp 1.949.993Requerentedecisão monocrática de 01/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19941
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Maria Aparecida de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.