Maria Aparecida Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.229.331/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.751/SPRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ELIESER FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.963/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: ORLANDO DOS SANTOS FILHO, PABLO BATISTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.539/SPRecorridodecisão monocrática de 24/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.280.833/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.316.366/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.362.620/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: CRISTIANA NEVES D ALMEIDA, ADRIANE ALVES ZARZUR E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.795.757AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.897.355Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRAOAB/SP 222.185
- ELIESER FERRAZOAB/SP 178.987
- ORLANDO DOS SANTOS FILHOOAB/SP 149.675
- PABLO BATISTA REGOOAB/SP 486.771
- CRISTIANA NEVES D ALMEIDAOAB/SP 300.058
- ADRIANE ALVES ZARZUR E SOUZAOAB/SP 291.832
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC6
- art. 1030 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1015 CPC1
- art. 1023 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.