Maria Aparecida Martins
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA MARTINS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.252.404/MSAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.788/MSPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801678-32.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025ProvidoAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801678-32.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801678-32.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2025ParcialAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801678-32.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: Luana dos Santos Silva AfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416029-96.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: Andressa Carolyne Correia, Rafaela TemporimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801225-61.2023.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024ParcialAdvogados: Andressa Carolyne Correia, Rafaela TemporimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801225-61.2023.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2023ProvidoAdvogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800979-94.2017.8.12.0042
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMESOAB/MS 11.078A
- GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVAOAB/SP 305.028
- GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVAOAB/MS 15.683
- LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMESOAB/SP 111.577
- Luana dos Santos Silva AfonsoOAB/MS 27.152
- Andressa Carolyne CorreiaOAB/MS 24.374
- Rafaela TemporimOAB/MS 20.895
- Juliana Esteves Teixeira Braga
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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