Maria Aparecida Moreno
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA MORENO
Em números
2 decisões do STJ, de 28/05/2026 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2026 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.266.321/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.266.321/MTRecorridodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURAOAB/MT 9.271O
- MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJOOAB/MT 25.246O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Moreno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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