Maria Aparecida Pessoa Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA PESSOA LIMA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 10/02/2022 a 05/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 05/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1683428RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607304EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421575RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396025RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709377-02.2021.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 27 Lei 4426/20091
- art. 87 Lei 8112/19901
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Pessoa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.