Maria Aparecida Xavier
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA XAVIER
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2167637Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2073626Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048032Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781534Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740421Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437342Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.597Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387836Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718573-44.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 100 CF3
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 37 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 489 do Código de Processo Civil424.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.