Maria Beatriz Dutra Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA BEATRIZ DUTRA GOMES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.244.077/MAAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: PLÍNIO ÉBANO FIGUEIREDO DA LUZ, ANDRESSA BACELLAR VERAS, YAGO OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: ANDRESSA BACELLAR VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816942-81.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: Andressa Bacellar VerasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816942-81.2024.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLÍNIO ÉBANO FIGUEIREDO DA LUZOAB/MA 7.151
- ANDRESSA BACELLAR VERASOAB/MA 23.592
- YAGO OLIVEIRA COSTAOAB/MA 21.798
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Maria Beatriz Dutra Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.