Maria Creusa Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2024 a 30/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2024 a 30/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.786.163/BAEmbarganteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.786.163/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.786.163/BARecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.786.163/BAEmbarganteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.786.163/BAAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.786.163/BAAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE MOURA, CUSTÓDIO LACERDA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/02/2024ParcialAdvogado: CUSTODIO LACERDA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000430-60.2012.8.05.0019

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.