Maria da Costa e Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 27/05/2022 a 30/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/2022 a 30/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027461-49.2014.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000148-64.2012.8.18.0082
TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000329-20.2015.8.18.0063 Apelante: Banco Itau Consignado S/a Advoacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000329-20.2015.8.18.0063
TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845180-59.2024.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Embargantes: Amesu Figueiredo Aguiar, Maria Alves da Guia, Iveteacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816433-46.2017.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Apelante/apelado: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Ruacórdão de 27/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816433-46.2017.8.18.0140

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.