Maria da Graca Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DA GRACA PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/12/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: NAIRA GRACIELLE CAMARA PASSOS TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849918-15.2022.8.10.0001
- STJ AREsp 2.657.036/MAAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: JULIA COSTA CAMPOMORI, THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836029-28.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836029-28.2021.8.10.0001
- STJ AREsp 2.406.456/MAAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2022ProvidoAdvogado: Antonio Carlos Araújo FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851119-52.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada6ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2017NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833257-97.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2008NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833257-97.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 23/12/2021Advogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833257-97.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAIRA GRACIELLE CAMARA PASSOS TORRESOAB/MA 23.004
- JULIA COSTA CAMPOMORIOAB/MA 10.107A
- THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESOAB/MA 10.106A
- THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESOAB/MA 10.106
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- Antonio Carlos Araújo FerreiraOAB/MA 5.113
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 2-B Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Maria da Graca Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.